domingo, 15 de outubro de 2017

Polícia Federal de Campinas investiga fraudes em perícias médicas

          Notícia publicada pelo jornal "Correio Popular", de Campinas, do dia 12/09/17, na página A 5.
Ministério Público Federal investiga fraudes em perícias médicas. O MPF ( Ministério Público Federal), de Campinas, em conjunto com a Polícia Federal, está investigando um grande número de fraudes, em perícias médicas da região.

           A ação, chamada de "operação Hipócritas", está sendo coordenada pelo Dr. Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, Procurador da República, que atende no prédio do Ministério Público Federal e da Procuradoria da República em Campinas, na rua Conceição, 340, (repito: 340), no Largo Carlos Gomes, no centro da cidade.

          Investigação. Justiça Federal. MPF apura fraude em perícia médica. Foram cumpridas seis ordens de busca  e apreensão em Valinhos, Sorocaba, São Caetano e SP. Da Agência Anhanguera de Notícias.

          Em ação conjunta realizada na manhã de ontem, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a  segunda etapa da operação Hipócritas.

           Procuradores da República e policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva nas cidades de Sorocaba, Valinhos, São Caetano do Sul e São Paulo, expedidos pela 1ª e  9ª Varas Federais de Campinas.

          MÉDICOS  ASSISTENTES  ERAM  "FINANCIADOS"  PELAS  EMPRESAS.

          A Operação Hipócritas desvendou o funcionamento de uma ampla rede criminosa que atuava em perícias médicas e em processos trabalhistas, em que o trabalhador afirma ser portador de doença ocupacional ou ter sofrido acidente do trabalho.

           Nestes casos, o juiz nomeia um médico de sua confiança (não integrante do quadro de servidores do Poder Judiciário) para atuar como perito judicial, e as partes do processo podem indicar um profissional médico para atuar como assistente técnico para acompanhamento da perícia.

          A investigação revelou que alguns médicos assistentes técnicos, "financiados" pela parte (geralmente as empresas rés) e, por vezes, contando com a intermediação de advogados, ajustavam o pagamento de vantagens indevidas a médicos peritos judiciais para emissão de laudo pericial favorável à parte interessada.

          Em grande parte dos casos há evidências de que os médicos peritos judiciais, aceitaram e/ou  receberam os valores oferecidos e, por conta disto, beneficiaram a parte (geralmente empresa) que providenciou a propina.

          A primeira etapa da operação foi deflagrada em 31 de maio de  maio de 2016, com o cumprimento de três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão.

          Com a análise do material apreendido, foram descobertos indícios de que diversas empresas de grande porte foram beneficiadas pelo esquema, dentre elas multinacionais alemãs, japonesas, italiana,
irlandesa e mexicana, de variados setores da economia (metalurgia--- especialmemte  setores automotivo  e de eletrodomésticos---,têxtil. alimentos, transportes).

          A segunda etapa da operação objetiva  a coleta de provas do envolvimento destes novos suspeitos e empresas identificadas. Dentre os alvos está uma médica de Sorocaba que vinha sendo nomeada perita pela justiça em substituição a médicos peritos investigados na primeira etapa da operação.

          Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva em face desta médica e de seu marido, também médico perito.

          Os investigados poderão responder de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), de corrupção passiva (art. 317), de corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) e de lavagem de dinheiro (art. 1º  da Lei 9.613/98), com penas de um a 12 anos para cada crime, sem prejuízo de outros delitos que forem identificados na investigação.

          Saiba mais.

          O nome da operação faz alusão ao juramento de Hipócrates, feito por todos os médicos ao se formarem, no qual prometem exercer a medicina honestamente e não causar mal a outrem e também ao comportamento dos investigados que, em grupos de debates se manifestavam contra a corrupção de agentes públicos e políticos, mas que cometiam atos de corrupção nas perícias médicas que realizavam.    

          Cinco mandados de condução coercitiva também foram expedidos pela Justiça Federal de Campinas.

          O jornal publicou fotografia de Policiais Federais transportando sacolas cheias de documentos apreendidos  durante a 1ª  etapa da operação realizada em maio de  2016.

          Fim,
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